Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada qual solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Com 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
Parcela não deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "não Pode vir a o julgador deixar de observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expediçãeste do ofÃcio à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)
Ainda, será disponibilizado ao aluno 1 conjunto de ferramentas do apoio saiba como roteiros por estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais por interatividade, que permitirãeste o exaurimento completo dos temas, bem saiba como a avaliaçãeste por seu desempenho, por maneira Muito mais leve e sofisticada.
Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execução, na qual figura como devedor.
Senado Têm a possibilidade de votar amanhã projeto que dá chance Em excesso a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)
1 tema qual merece reflexão. Seria este fim da história do futebol no PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra veja Nossos caras que este futebol brasileiro está fissurado e necessita do 1 projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)
A partir do próximo POR DIA 20, o IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito lançará inÃcio ao "Ciclo de palestras sobre Direito do Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua própria vaga. (Clique aqui)
Recentemente, a Justiça por Sãeste Paulo deferiu liminares de modo a de que beneficiárias do plano de saúde da ABET, de que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Comércio. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)
De modo a o colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª regiãeste de modo a que mesmo que realizado o exame do recurso. (Clique aqui)
1 aparente conflito na AGU ocupou o fim por somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato do que este atual advogado-Geral da União, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua coluna n´O Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, com direito até divulgação da FAB por de que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aà surgiu a fonte do imbróglio.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensão do prazo de apresentação da visite este site resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A respeito de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime de separação legal do bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio de pacto antenupcial. A norma prevê de que pelo regime por separaçãeste legal ou obrigatória de bens, na hipótese do artigo 1.
Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste usando ocasião em de que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era bastante desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."